SENADOR AMORIM ACUSA GOVERNO DE SERGIPE DE NÃO REPASSAR ICMS.

O Governador de Sergipe,Jackson Costa(PMDB), não repassa toda a parte que cabe aos municípios pela arrecadação de ICMS,denunciou o senador, Eduardo Amorim(PSDB-SE). O senador afirmou que uma investigação do Tribunal de Contas do estado mostrou que o repasse está prejudicado desde 2014. Nesse período,pelo menos R$ 200 milhões deixaram de chegar aos cofres da prefeitura,avaliou:
 —O governo finge que não há nada de errado,enquanto deixa cidades à míngua e os prefeitos com o pires na mão . Amorim relatou que reuniu-se com o presidente do Banco Central,Ilan Goldfajn,na tentativa uma solução.Fonte: Senado Federal.

ELEIÇÃO 2018: OPOSIÇÃO FORTE AO EMBATE NO REDUTO ELEITORAL DO PRESIDENTE DA UPB.

 A oposição no Município de Bom Jesus Da Lapa e Regiões do Reduto Eleitoral do Prefeito Eures Ribeiro, ganha mais um aliado: Gedson do Nascimento Ramos, ex-aliado político de Eures (Presidente da União dos Municípios da Bahia). Atualmente está exercendo o cargo de Gerente Regional do INCRA no Oeste Bahiano que vem fazendo profundas críticas à gestão de Eures no Município;O Gedson Nascimento tem como aliado,o ex- prefeito de Bom Jesus da Lapa,Arthur de Oliveira Maia,que geriu a cidade entre 1993 até 1997(Eures já foi seu aliado Político muito antes de ser deputado estadual, ou seja, no início de sua carreira política),estando no seu segundo mandato consecutivo como deputado federal na oposição ao governo do estado (Rui Costa) leva muitas emendas parlamentares para o município e regiões do oeste baiano para a manutenção e melhorias de suas concentrações eleitorais.  

Se o Eures não neutralizar a oposição (que tem como estratégia em lançar um candidato na região visando um embate político com o candidato a deputado estadual do prefeito que é o ex-secretário de Agricultura do estado, Eduardo Salles PSD  que é seu correligionário com os prováveis nomes:  Neto Magalhães de uma tradicional família política da região, Alfredinho, que é Prefeito de Sítio do Mato, e o ex-candidato a prefeito Moises Barbosa por Bom Jesus da Lapa pelo PSDB);terá uma grande perca de votos no seu município e em seus redutos eleitorais na eleição do corrente ano; eleição está que mostrará o seu poderio eleitoral para seus aliados, ou seja: a sua base aliada que será um ano de eleições para deputado estadual, federal, senado, governo do estado e presidência da república e caso tenha saldos negativos conseqüentemente irá abalar até na criação de um sucessor em 2020 nas eleições municipais.

VOLTAMOS!

OS ELEITORES PEDIRAM O RETORNO DAS POSTAGENS,POIS RETORNAMOS. SÃO SETE ANOS DE POSTAGENS COM O INTUINDO DE INFORMAR A TODOS DA MANEIRA MAIS DEMOCRÁTICA O POSSÍVEL OS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS,ECONÔMICOS E SOCIAIS SEM DENEGRIR A IMAGEM DE QUALQUER QUE SEJA. UM BLOG QUEM EM 2010 FICOU ENTRE OS MELHORES DO DO PAÍS PELO CONCURSO TOP BLOG PELO SUA INFORMAÇÃO E POSICIONAMENTO.

CONTRATAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO HGE 2: DEPUTADO ENTROU COM REPRESENTAÇÃO NO MPE.

  O Deputado estadual Alan Sanches(DEM) entrou com representação no Ministério Público Estadual (MPE) para que seja apurada a forma de contratação dos funcionários do Hospital Geral 2. Segundo o demista,que é vice-presidente da comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia(Al-BA),Apesar de ter sido uma uma unidade programada,entregue em 26 de setembro do ano passado,as contratações do quadro de funcionários publicavas no Diário Oficial do Estado,cerca de vinte dias antes,aconteceram com dispensa de licitação em caráter emergencial por três meses.

 "Nestas contratações,a secretaria de Saúde do Estado(Sesab)firmou contrato com a Fundação José Silveira e com o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa onde os contratos perfizeram um montante superior a R$ 17 milhões. Contudo,passado essse prazo, somente em fevereiro foi lançada uma concorrência pública, tendo a mesma sido cancelada em abril e até hoje não temos respostas. O que me faz,enquanto legislador,eleito pelo povo,questionar,de que forma estão sendo feitos os pagamentos desses funcionários desde janeiro, é por indenização,em que regime estão atuando".

"OS MUNICÍPIOS ESTÃO PERDENDO MILHÕES DA COSIP COM AS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ",DISSE...

Preliminarmente, vale destacar que a Contribuição Social de Iluminação Pública – COSIP é um tributo de arrecadação vinculada, vez que as receitas arrecadadas devem ser destinadas ao financiamento do serviço de iluminação pública. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, autarquia responsável por regulamentar o setor, extrapolou seus limites de competência e determinou às concessionárias de distribuição de energia (públicas e privadas) que transferissem para os entes federados municipais os ativos imobilizados em serviço de iluminação pública. Por consequência, as prefeituras passaram a assumir os pontos, cuja manutenção deve estar em torno de R$ 26,77 por unidade. Assim, o custo operacional do município com iluminação aumentou entre 60 e 70%, aproximadamente.

Com isso, as Concessionárias, que têm a capacidade ativa tributária de arrecadar a referida contribuição, retém, indevidamente, uma parcela bastante significativa da COSIP. Ainda assim, diversos municípios ainda devem às concessionárias de energia elétrica.

Trata-se de uma caixa preta. Não há a realização da devida auditoria e prestação de contas por parte das prefeituras, talvez pela ausência de servidores especialistas e qualificados para a realização da auditoria fiscal e jurídica. No entanto, os municípios podem recuperar o que fora retido, ilegalmente, nos últimos cinco anos. Além do que poderá vir a ser recuperado, as prefeituras ainda irão garantir uma economia fiscal para os próximos exercícios financeiros.

Entre a recuperação e a economia fiscal, um município de médio porte (75 mil habitantes), por exemplo, pode alcançar as cifras de milhões de reais.

Tiago Assis Silva. Advogado. Pós-Graduado em Direito do Estado pela Universidade

Federal da Bahia. Professor de Direito Tributário da graduação da Faculdade Maurício de Nassau,Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Pós-Graduação em Direito Público da UNIFACS.Professor de Organização do Estado e de Bases Constitucionais da Administração Pública do Instituto Baiano de Ensino Superior. Sócio Executivo da Mais Planejamento e Sócio do escritóriode Advocacia Assis & Magalhães Advocacia e Consultoria.

"CORTEM A GORDURINHA",RECOMENDA O PRESIDENTE DA UPB EM RELAÇÃO AO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO.

O acréscimo no salário mínimo para 2018, anunciado pelo governo federal nesta sexta-feira (7), deve impactar nas contas dos pequenos municípios da Bahia, segundo o presidente da UPB, Eures Ribeiro (PSD). 

O governo anunciou que o mínimo passará de R$ 937 para R$ 979. O novo valor do mínimo será incluído na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018, base para o orçamento do ano que vem. De acordo com a lei, o PLDO tem que ser enviado ao Congresso Nacional até 15 de abril.

“É uma medida importante para o trabalhador, mas impacta nas contas dos municípios, principalmente dos menores. Num momento de crise, em que as cidades passam por aperto, impacta”, analisou e complementou:

 O prefeito que deixar de efetivar o aumento pode ser acionado por improbidade administrativa. Para fugir da celeuma, a UPB recomenda que os prefeitos “cortem a gordurinha” para fechar o orçamento. 

Segundo a Confederação Nacional Dos Municípios: 60%  dos municípios ou já estouraram ou estão para estourar o limite de gastos com pessoal permitido pela Pela Lei De Responsabilidade Fiscal(dados de 2016).

PODERÁ OCORRER DOBRADINHA DOS "IRMÃOS CORAGEM " EM 2018.

Depois de sua saída da articulação política do governo Temer, Geddel Vieira Lima(PMDB),por ser acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tê-lo pressionado para liberar uma obra no centro histórico de Salvador, culminando com  a queda de suas estratégias políticas em seu estado como por exemplo: 

ser candidato ao Governo do estado ou ser vice do Prefeito ACM Neto ou lutar por uma vaga ao Senado. Porém no que tange à política no país tudo poderá mudar numa questão de tempo. 

Poderá acontecer também que o Ex-Ministro,retorne ao Congresso Nacional como Deputado Federal e o seu irmão,Lúcio Vieira Lima, concorra a uma vaga a Deputado estadual para dar uma esquentada Assembléia Legislativa da Bahia( sendo na oposição ou situação tudo irá depender das eleições de 2018),ou seja, uma dobradinha dos "irmãos Coragem" em âmbito estadual e federal. 

O que é de fato é que: a chapa será DEM e PMDB ao governo do estado em 2018 e o PMDB não abrirá  mão dela pois terá nomes para compor-lá.