A presidente Dilma vetou
(ontem, 30/11/2012, anuncio feito no Palácio
do Planalto pelos Ministros da Educação; Aloisio Mercadante, da Casa Civil, Gleise
Hoffmann; de Minas e Energia, Edison Edson; e de Relações, Ideli Salvati) parcialmente
o projeto de lei aprovado pelo Congresso que modificava os Royalties de petróleo provenientes de contratos futuros de
exploração de petróleo serão investidos em educação
(O Congresso deu a volta por cima, devido que esta destinação em 100% para
educação era uma proposta do relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) foi
aprovado pelo senado e barrada pela Câmara, ou seja, foi uma estratégia
politica para o projeto ser colocado em prática).
Uma medida provisória com as mudanças será
enviada ao Congresso na próxima semana. O veto se refere no artigo 3º que se refere a:
“Resguarda
exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a
readequação, ou seja, a correção da distribuição dos percentuais dos royalties
ao longo do tempo (...) quanto às demais intervenções na lei, a presidenta
procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional,
garantido, contudo, as distribuições de recursos para a educação brasileira”,
afirmou a ministra Gleise Hoffmann.
O
ministro da Educação explicou que, além de 100% dos royalties futuros, 50% dos
rendimentos do Fundo Social também serão voltados para a Educação. Segundo ele,
o objetivo é deixar legado para as gerações futuras.
“Só
a educação vai fazer do Brasil uma nação desenvolvida, ela é o alicerce do desenvolvimento
e se o pré-sal e petróleo são os passaporte para o futuro, não há um futuro
melhor do que investir na educação dos nossos filhos, dos nossos netos, do
conjunto do povo brasileiro”, disse o ministro da
Educação.
E enfatizou: “Algumas cidades que tiveram volumes expressivos de royalties a gente
pode visitar: Tem calçadas de mármore, tem coisas, obras muito bonita. O que é
que vai ficar no dia que acabar o poço de petróleo que dava origem aquela
riqueza? Que cidade vai ser? Que Brasil nós vamos ser”?
– Uma ótima medida! A educação é o cerne de
tudo. Países como a: Coreia, Japão, Alemanha que foram destruídos pelas guerras
se reergueram através do grande investimento em educação e consequentemente são
destaques na economia mundial.
O que disseram os representantes dos maiores
estados produtores de petróleo do pais (os
vencedores beneficiados pelo Veto): “Quando
você preserva contrato você dá segurança jurídica, não só esse assunto mais
também a outros assuntos. Por isso que nós estávamos lutando por essa decisão
pela “Coerência” da presidenta Dilma, que reafirmou a sua coerência e isso preserva
também nosso programa, nosso projeto. Nós sabemos que a gente tinha que abri
mão do futuro de parte daquilo que a gente arrecada para o futuro. Mas nós não podíamos
abri mão de uma violação da constituição e de uma ameaça aos projetos que
estamos implementando nos nossos estados e municípios”, disse o Governador do
Espirito Santo, Renato Casagrande (PSB-ES).
“No
fundo o entendimento vai prevalecer, o bom senso. O Rio vai deixar de ganhar,
os estados se beneficiaram e os contratos serão respeitados. Acho que todos
ganharam com isso”, disse o Governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB-RJ).
–Se não ocorresse o
veto o estado do Rio de Janeiro só em 2013 iria perder em arrecadação R$ 2,079 bilhões
(SERIA UMA QUEDA AVILTANTE NA RECEITA), mais na divisão futura dos novos
contratos os maiores produtores de petróleo irão perder. Os gestores dos municípios que já tinham em
seu orçamento de 2013 a verba destinada em relação à distribuição dos royalties
do petróleo estão desesperados com o veto. FONTES: BP .
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