GRANDES PRODUTORES E NÃO PRODUTORES QUEM GANHARÁ?

      Foi aprovado no dia, 06/11/2012(pela câmara dos deputados,anteriomente pelo senado), por 286 votos a 124 contra, o projeto de Lei 2565/11, do senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores.

     As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob-regime de partilha. A aplicação será destinada nos seguintes setores: Infraestrutura, educação, saúde, segurança, erradicação da miséria, cultura, esporte, pesquisa, ciência, tecnologia, defesa civil, meio ambiente, mitigação das mudanças climáticas e tratamentos de dependentes químicos, ou seja, não serão destinados 100% para educação (FOI UM DERROTA PARA O GOVERNO) como propunha o relator, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

    Mas os governadores (dos maiores estados produtores: RIO DE JANEIRO, ESPIRITO SANTO E SÃO PAULO) que serão prejudicados, “CASO O PROJETO SEJA SANCIONADO PELA PRESIDENTE, SEM MODIFICA-LO” declararam:

    “O projeto de lei em si gera um colapso nas finanças públicas do estado do Rio de Janeiro. Gera no estado uma perda de R$ 4 bilhões no ano que vem. É absolutamente inviável. O estado Fecha as portas. Então, não se faz Olimpíadas, não se faz Copa do Mundo, não se paga servidores públicos, aposentados, pensionistas”, disse o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). E enfatizou: “Estou tranquilo porque a presidente já anunciou publicamente, inclusive em reunião com vários prefeitos do Brasil, que não sancionará um projeto de lei que tivesse invasão de contratos assinados”. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin entende também que é preciso o veto da presidente Dilma.

     O governador do estado do Espirito Santo, Renato Casagrande (PSB-ES) disse: “O impacto para o Estado do Espirito Santo e os municípios (do ES) vai ser 11 bilhões de reais entre 2013 e 2020”. “Nós confiamos de que o Supremo poderá, caso nós não tenhamos na politica e na posição da presidenta Dilma, uma posição vitoriosa que o Supremo possa garantir os nos direitos”.

      Em miúdos os estados prejudicados vãos recorrer à justiça. Detalhe: Como vai ser a distribuição do petróleo a partir de 2017, pois, passa dos 100%?