quinta-feira, 23 de julho de 2015

10 ANOS DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SALVADOR.

 Foi realizado hoje,no auditório do Centro Cultural da Câmara de Salvador,o evento comemorativo de 10 anos de atuação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador. Estavam presentes no Evento além dos ouvidores, do Estado, seja da Bahia e do estado de Minas Gerais,da Prefeitura de Salvador e da Câmara Municipal de Salvador(yulo Oiticica,Fábio Caldeira,Henrique Carballal e Humberto Viana),a primeira ouvidora da Câmara que foi homenageada,Ariane Carla além de Olívia Santana e Aladilce Souza(a última mulher que ocupou o mandato) ambas vereadoras.

 Com uma larga experiência técnica na área de ouvidoria e tendo participado e fazendo parte da criação da Ouvidoria Geral do Estado e atualmente como Ouvidor Geral da Prefeitura de Salvador,Humberto Viana, propôs ao vereador e Ouvidor Geral da Câmara de Salvador,Henrique Caballau, um “alinhamento” do ponto de vista operacional quanto ao tratamento das demandas que chega a ouvidoria. 

Em seu discurso o Ouvidor Geral do Estado,Yulo Oiticica(ex-deputado pelo PT),disse: Se ontem,os ouvidores não podem serem surdos,mas do que nunca “Fabio”(Ouvidor Geral de Minas Gerais), não podem ser mudos. [...] “Esse instrumento seja mais robusto na consolidação da democracia em curso em nosso país.[...] Nós precisamos lutarmos debatendo a importância da ouvidoria dos instrumentos da troca de conhecimento .[...] Não tem caminho para a Democracia a Democracia é o caminho”.

Já o Ouvidor Geral da Câmara de Salvador,Henrique Carballal(vereador sem partido) fez seu discurso enfatizando a importância da ouvidoria no exercício da cidadania dando uma aula de História,pois é um catedrático na área: Quando Montesquie escreveu os espíritos das leis ele definiu as divisões dos poderes: a democracia inicia-se com a formação do estado centralizado com o poder na mão de um único homem. Porém o poder legislativo vai além disso, porém as pessoas tendem a enxergar o poder legislativo como poder que elabora leis,que aprova leis,que dialoga. 

Portanto exclusivamente com a formação forma fria.[...] O Governo Geral foi criado no Brasil e essa casa foi sede do Governo Geral; aqui você tinha o “Ouvidor Mor” que era responsável pela aplicação da justiça.Nós não temos o papel de aplicar a justiça, mas no fundo quando uma pessoa procura a ouvidoria seja ela de qualquer órgão do governo seja executivo no fundo essa pessoa está procurando justiça. O que ela quer é a realização da sua plena cidadania ou seja ela quer é justiça concretamente.A consolidação da democracia é a mais plena verdade da implantação da plena justiça. 

O ouvidor-geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Caldeira de Castro Silva, apresentou a palestra “Ouvidorias Públicas: ferramenta de gestão estratégica e a experiência da OGE (Ouvidoria Geral do Estado)”.O gestor do órgão de Minas Gerais falou das iniciativas que deram certo como a Ouvidoria Jovem e a Ouvidoria da Pessoa Idosa. “Com esse trabalho, estamos quebrando o ciclo vicioso para que a população possa confiar mais nos poderes públicos”, argumentou Fábio Caldeira. 

A homenageada disse: a ouvidoria pública passa por muitos desafios.Nós temos ainda muitos problemas para enfrentar para solidificar o trabalho da ouvidoria que é de extrema relevância.

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