DIREITOS IGUAIS.

    O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (26), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, que garante aos empregados domésticos direitos já assegurados aos demais trabalhadores. A proposta, aprovada em primeiro turno na semana passada, deve ser promulgada na terça-feira (2), em sessão do Congresso marcada para o meio-dia.

   De acordo com o texto, as novas regras entram em vigor na data da publicação, o que também deve ocorrer na próxima semana. Alguns dos direitos são imediatos, como a jornada definida, com limite de 8 horas diárias e 44 semanais, e as horas extras. Para outros, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o texto prevê a necessidade de regulamentação. - Alguns itens necessitarão de regulamentação, mas o fundamental é que os direitos trabalhistas estão assegurados - disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.

   A relatora da PEC no Senado, Lídice da Mata (PSB-BA), lembrou que, desde a escravidão, há o argumento de que a garantia de direitos pode gerar o caos. No entanto, ressaltou, a história já desmentiu esse tipo de afirmação. - O passo que o Senado hoje está dando aqui é um passo fundamental para garantir a modernidade da vida e das relações democráticas de trabalho neste país – disse.  

  Os senadores saudaram o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), primeiro signatário da PEC na Câmara, a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Pietá (PT-SP), e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, presentes à sessão. Muitos parlamentares também prestaram homenagem à deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da proposta na Câmara, que começou a trabalhar como doméstica ainda criança.

    Filho de empregada doméstica, o senador Magno Malta (PR-ES) sugeriu que a emenda constitucional resultante da PEC das Domésticas seja conhecida pelo nome de “Lei Benedita da Silva”. A deputada, relatora da proposta na Câmara, começou a trabalhar como doméstica ainda criança, aos dez anos. A ideia do senador recebeu o apoio dos colegas.

  -Eu quero aqui parabenizar o Congresso Nacional em nome dessa mulher lutadora que começou como empregada doméstica aos dez anos de idade foi senadora, governadora, ministra e consegue aprovar um projeto como este em um dia que marcará sua vida pessoal e política – disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Fonte e Reprodução: Senado Federal.

  –Com esta nova lei serão beneficiados 6 milhões de trabalhadores domésticos (dados pelo INSS), porém existem milhões que ainda trabalham no setor informal, ou seja, recebem os que os ditos “Patrões” que vivem as máscaras na sociedade para mostrar que tem empregado doméstico pagam o querem e escraviza-os, aproveitando-os da situação destes. Com esta nova lei só terá empregado quem pode e quem tem consciência de seus direitos e deveres.

UM BLOCO FORTE.

     Do grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil é o segundo que mais arrecadou Investimento Estrangeiro Direto em 2012. Dos US$ 263 bilhões recebidos pelo grupo no ano passado, a China recebeu quase metade (46%) desse total, o Brasil, com 25%, seguido por Rússia (17%) e Índia (10%).

    Um bloco que a cada dia está crescendo e solidificando: O fluxo de investimentos para fora desses países passou de US$ 7 bilhões em 2000 para US$ 126 bilhões em 2012, quando responderam por 9% do total mundial. Fonte: Unctad.

    Quem era o Brasil que era conhecido como um país que só pedia empréstimos para pagar juros de empréstimos ao mercado internacional? A China daqui a algum tempo será a primeira economia do mundo superando os EUA.

CASO: MARCO FELICIANO.

         Ele nem mais possui respaldo do seu partido o PSC, tão pouco de toda a Câmara dos deputados, ou seja, a imagem dele está desgastada. O que é comentado em Brasília (Na CÃMARA) que o cargo da Comissão de Direitos Humanos, continuará com O partido PSC, pois outros partidos fizeram escolhas de outras Comissões. O que é de fato é que em breve ele irá sair.

SERÁ QUE VAI TER ALINHAMENTO ENTRE CORREGIONÁRIOS?

   Um partido com grandes projetos, porém é prejudicado por brigas internas entre corregionários. O Serra irá apoiar o Aécio Neves ou sairá do partido para sair a presidente em 2014?

DIREITOS RECONHECIDOS: A GRANDE VITÓRIA DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS.

       -Já era para ser aprovado há muito tempo. Excelente medida, direitos iguais entre trabalhadores domésticos e privados. Foi aprovado pelo Senado, no dia, 19/03/2013, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012. Conhecida como PEC das Domésticas, a proposta garante aos empregados domésticos direitos já assegurados aos demais trabalhadores, como jornada de trabalho definida, horas extras e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Antes de ir à promulgação, a proposta ainda precisará ser aprovado em segundo turno, o que deve ocorrer na próxima semana.

       A aprovação da proposta se deu por unanimidade entre os senadores presentes. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário. Os parlamentares classificaram o fim da diferença entre os domésticos e os demais trabalhadores como um acontecimento histórico, equiparado à abolição da escravidão no país.

     -Nós estamos devendo isso ao trabalho doméstico no Brasil. Essa PEC significará um grande avanço social para 9 milhões de trabalhadores domésticos brasileiros – argumentou a relatora da proposta, senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Os senadores saudaram o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), primeiro signatário da PEC na Câmara, a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Pietá (PT-SP), e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, presentes à sessão. Muitos parlamentares também prestaram homenagem à deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da proposta na Câmara, que começou a trabalhar como doméstica ainda criança.

    -Eu quero aqui parabenizar o Congresso Nacional em nome dessa mulher lutadora que começou como empregada doméstica aos dez anos de idade foi senadora, governadora, ministra e consegue aprovar um projeto como este em um dia que marcará sua vida pessoal e política – disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Fonte e Reprodução: Senado Federal.

   –Com esta nova lei serão beneficiados 6 milhões de trabalhadores domésticos (dados pelo INSS), porém existem milhões que ainda trabalham no setor informal, ou seja, recebem os que os ditos “Patrões” que vivem as máscaras na sociedade para mostrar que tem empregado doméstico pagam o querem e escraviza-os, aproveitando-os da situação destes. Com esta nova lei só terá empregado quem pode e quem tem consciência de seus direitos e deveres.

SERVIÇOS DE PRONTO SOCORRO EM SHOPPINGS CENTERS.

          -Com certeza. É o que falta nos estabelecimentos mencionados, pois somos consumidores, pagamos impostos e estes tem atender as nossas necessidades. O projeto de Lei nº 20.178/2013, que torna obrigatório aos estabelecimentos comerciais, a exemplo de shoppings centers, com mais de 100 lojas a colocarem à disposição dos clientes e funcionários serviços de pronto socorro médico para prestarem atendimento gratuito, foi apresentado pela deputada estadual e Enfermeira Graça Pimenta (PR- BA) na Assembleia Legislativa (AL) e utilizada como tema de pronunciamento proferido pela mesma nesta terça-feira (19) na tribuna da Casa.

       “Vale salientar que as pessoas que transitam nesses locais possuem as mais diversas faixas estarias e também podem ser portadoras de inúmeras doenças. Muitas delas podem passar mal e precisar de um atendimento médico urgente. Com o objetivo de evitar danos a saúde de quem não estiver se sentido bem é necessário que os locais estejam preparados, que tenham um pronto socorro”, explica a parlamentar.

         Graça Pimenta acrescenta ainda que, de acordo com o projeto, os shoppings centers deverão instalar as unidades de saúde com equipamentos adequados, como o desfibrilador; materiais de primeiros socorros e inclusive ter ambulância com UTI. A unidade de saúde também deverá funcionar com dois médicos e duas enfermeiras e o serviço de pronto atendimento deverá ser disponibilizado no mesmo horário de funcionamento das lojas.

        “Os casos mais complexos devem ser encaminhados às unidades médicas de referência. Na ocorrência de caso grave, que exija tratamento continuado do paciente, todas as providências posteriores ao atendimento emergencial serão de responsabilidade do próprio paciente ou de seus familiares. Segundo o projeto, os estabelecimentos comerciais têm o prazo de até 120 dias para se adequarem as determinações contidas nesse projeto de Lei. Aqueles que não se adequarem as determinações estarão sujeitos à advertência e multa”, alerta a parlamentar.

       Os valores arrecadados em razão do descumprimento desta norma serão destinados ao Fundo Estaduais de Saúde do Estado da Bahia, de acordo com a preposição. A responsabilidade, fiscalização e aplicação das penalidades previstas no cumprimento da Lei em questão vão ficar sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, através da Vigilância Sanitária.

  

    “O Estado tem o dever, em nome do interesse público e como responsável pela licença e autorização dos empreendimentos privados, cobrar destes estabelecimentos segurança para os usuários e impor determinadas condições, visando assegurar e preservar a saúde da sociedade. Sabendo da sensibilidade dos colegas para com a saúde e o bem estar da população baiana, conto com o apoio de todos para que este projeto de Lei seja amplamente discutido nas comissões desta Casa. Deste modo, acredito que poderemos trazê-lo para votação e aprovação em plenário”, finalizou Graça Pimenta.

“O SENHOR ME AGREDIU INJUSTAMENTE”, DISSE...

         Momento tenso na Assembleia nesta terça feira, 19/03/2013. “Eu não jogo pra Plateia, não jogo pra deputados, respeito à assembleia. Não jogo pra plateia, Uziel, sou presidente 4 vezes. O senhor me agrediu injustamente. Eu sou favorável à redução (do recesso de 90 para 30 dias), mas tem que ter o consenso da casa”, disse em plenário o presidente da assembleia legislativa da Bahia no plenário em resposta ao deputado e jornalista Uziel Bueno (PTN-BA, QUE TEM UM POSICIONAMENTO A FAVOR DA REDUÇÃO), por ter utilizado a emissora em que trabalha para agredi-lo.

SECA NA BAHIA: COMPARAÇÕES E CRITICAS AO GOVERNO.

      Conhecido como um ferrenho opositor ao governo (PT), Carlos Gaban (DEM-BA), fez comparações e criticas em seu discurso no plenário: “O que este governo em 7 anos construiu para melhorar o abastecimento de água? Só gastou em 2012 R$ 96,7 milhões em ações de combate à seca. Nesse período gastaram em publicidade R$ 140 milhões de reais. É uma ousadia (...)”.

       O deputado Adolfo Meneses (PSD-BA, a segunda maior bancada, base aliada do governo) deu a resposta: “Nenhum outro governo gastou mais em água que Jaques Wagner: Temos a adutora de Guanambi, Canal da adutora de Juazeiro(...). Infelizmente a Bahia que é imenso em terras e a seca que devasta o território não tem governador que faça milagres”.

UMA REFORMA PARA AGRADAR A BASE ALIADA.

       A presidenta Dilma Rousseff, neste sábado (16), deu posse aos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade (Antes Mendes Ribeiro Filho); do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (Antes Brizola Neto); e da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco (antes Wagner Bittencourt). Durante o discurso, a presidenta enfatizou a importância de se reforçar, em um país continental com realidades regionais desiguais, a sustentação de um governo de coalizão.

   “Eu aprendi que numa coalizão você tem de valorizar as pessoas que contigo estão, esses parceiros da luta, que são companheiros que acompanham a gente numa jornada diuturna e que, portanto, têm de estar com a gente nos bons e nos maus momentos, e nós com eles. Eu posso afirmar, nesta solenidade, que eu acho que o Brasil avançou muito nesse caminho da compreensão da coalizão. Não acredito que seja possível este país ser dirigido sem essa visão de compartilhamento e de coalizão”, destacou. Reprodução: BP.

   É o chamado Presidencialismo de Coalização é a nossa politica Brasileira; a Dilma agradando a base aliada e se fortalecendo em busca de sua reeleição.

A REZA DEU CERTO: BRIZOLA NETO NÃO É MAIS MINISTRO.

       Lembram? “E tem que ser bala forte, por que sou pesadão! Quanta má fé, Jesus de Nazaré. E credo e cruz e virgem Maria! Ave Maria! Perdoe-me Deus. Eu mim benzo. Olha, eu tenho santo forte”), disse em coletiva a imprensa, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (atualmente desde 2012, ex-ministro, porém presidente do partido PDT) no dia 08/11/2011, em negar acusações de irregularidades no ministério do trabalho.

      No seu lugar e em homenagem ao dia do Trabalho, 1/05/2012, a presidente, Dilma, convidou e nomeou o Brizola Neto-PDT-RJ, para ser o Ministro do Trabalho e Emprego.  Detalhe: a sua indicação não teve o aval do ex-titular da pasta e presidente do partido, Carlos Lupi-PDT. E tem mais: ala do Brizola Neto queria tirar o controle do partido das mãos de LUPI, em uma próxima eleição para presidente do partido. Com a indicação da DILMA FORTALECE O GRUPO DE BRIZOLA NETO (PARTIDO QUE TEM COMO FUNDADOR O SE AVÔ, O BRIZOLA). Uma nomeação preocupante para o presidente do partido.

     Depois de 10 meses com a finalidade de reeleger e ter o apoio da maior ala do PDT (Terá então um maior base alida) a Dilma volta atrás e negocia com o Lupi, ele então indica o advogado Manoel Dias para ser o novo ministro do trabalho, ou seja, o deputado Brizola Neto não é o mais Ministro do Trabalho. Venceu, então o articulador e presidente do PDT, Carlos Lupi. Fonte: BP.

O BANCO CENTRAL MANTEVE A TAXA DE JUROS.

    O crescimento da Inflação nos setores de atuação no pais, nos últimos meses é preocupante! “O Copom avalia que a maior dispersão recentemente observada de aumentos de preços ao consumidor, pressões sazonais e pressões localizadas no segmento de transportes, entre outros fatores, contribuem para que a inflação mostre resistência. Embora essa dinâmica desfavorável possa não representar um fenômeno temporário, mas uma eventual acomodação da inflação em patamar mais elevado, o Comitê pondera que incertezas remanescentes – de origem externa e interna – cercam o cenário prospectivo e recomendam que a política monetária deva ser administrada com cautela”.

  “Diante disso, avaliando a conjuntura macroeconômica e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 7,25% a.a., sem viés”. Ontem, 14/03/2013, na 173ª reunião do Copom (Comitê de Politica Monetária do Banco Central).  E enfatizaram: “Inflação elevada coroe o poder de compra dos salários e reduz o potencial de crescimento da economia”. Fonte: BC.

  Especialistas dizem que o país não tem uma estratégia anti-inflacionária um país que tem um consumo levado, salários em elevação, créditos em alta tem que ter o que?  Aumentar a taxa SELIC, cortar o crédito ao consumo e reduzir gastos do governo. Medidas estas que combatem a inflação do país, que por sinal é mais elevada do mundo. Se a economia do Brasil não decolar será preocupante para a reeleição da Dilma.

TEVE E EXISTEM PROBLEMAS: PORÉM LUCRA BILHÕES.

    Em novembro de 2007, a ação ordinária da Petrobrás era de R$ 41,26 e com a descoberta do pré-sal então começou a subir para RS 45,17 em 28/12/2007. Maio de 2008 chega a alcançar o valor máximo de RS 51,86. Vem à crise Internacional de setembro de 2008 tanto as ações ordinárias e o valor da Petrobrás caíram de R$ 34,96 em 12/09/2008 a R$ 17,48 em 21/11/2008.

   O Brasil não foi atingindo em cheio pela crise o LULA até denominou de “MALORINHA” que não ia afetar o Brasil. O país teve uma breve recuperação da sua economia e as ações voltaram a valer R$ 40,37 em 27/11/2009. A Petrobrás em 2010 passa pelo problema da capitalização (é a criação de novas ações com a finalidade de arrecadar recursos para ampliar investimentos atraindo acionistas minoritários, na época era o pré-sal) que acabou prejudicando muitos acionistas minoritários que venderam suas ações em setembro de 2010 era de R$ 20,12, chegando em 05/02/2013 a R$ 16,60. Dados coletados da PETROBRÁS.

   Segundo especialistas: Outros fatores diretamente proporcionais que levaram a empresa ter prejuízos: A importação da gasolina e diesel e a distribuição de petróleo, ou seja, as ações se se desvalorizaram o caixa da empresa (ativo móvel) também e com isso levou uma diminuição da capacidade de obter financiamento ocasionando na redução da capacidade de explorar Petróleo que é um dos o principais posicionamentos da empresa.

  A Petrobrás não tendo dinheiro em caixa e a obtenção de financiamento em baixa, ficando então inviável para investir na exploração do pré-sal. Pois é de extremo alto custo e o petróleo se encontra em uma alta profundidade além de está longe dos Portos, ou seja, do litoral.

  Outro exemplo: O empresário Eike Batista era o oitavo homem mais rico do mundo, só que em 2012 a sua fortuna pessoal e consequentemente as ações da sua empresa caíram, ou seja, em no ano passado ale foi o bilionário que mais perdeu dinheiro no mundo. Ele tinha uma fortuna de US$ 34,5 bilhões e hoje possui um patrimônio liquido de US$ 12,4 bilhões. Nos dois casos ações seja em momentos de crises, poderão acarretar em queda da ações ou no valor de mercado da empresa.

“MAIS ROBUSTO”...

         José Sérgio Gabrielli-PT (Ex-Presidente da Petrobrás), Valter Pinheiro-PT (Senador), Ruy Costa-PT (Secretário da Casa Civil do Estado), Caetano-PT (Ex-Prefeito de Camaçari e Ex-Presidente da União dos Municípios da Bahia), Marcelo Nilo-PDT (Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia), LIDICE DA MATA-PSB (Senadora) e OTTON ALECAN-PSD (Vice-Governador e Secretário de Infraestrutura do Estado). O que disse a respeito desses nomes mencionados o Deputado estadual, Presidente Municipal do Partido e Líder do PSD na Assembleia, Alan Sanches-PSD, hoje, 12/03/2013 em discurso no plenário:

     “Aquele que tiver mais robusto na hora certa o governador vai escolher”. Então, nota-se e afirma que a segunda maior bancada (base aliada do governo) da Assembleia quer que o presidente estadual do partido (PSD) e vice-governador, OTTON ALENCAR, saia como candidato ao governo do estado em 2014.

ROYALTIES: A DILMA COM CERTEZA IRÁ COMPENSAR OS PERDEDORES, POIS...

     Não foi uma briga partidária e sim entre estados, ou seja, federativa cada representante lutando pelos interesses dos seus respectivos estados e municípios. Mas o planalto ficou em cima do muro em relação à derrubada dos vetos pelo Congresso e consequentemente terá que compensar os perdedores (maiores produtores), pois em 2014 teremos eleição e a DILMA para se reeleger a economia do país tem que está em alta e a base aliada satisfeita.

    Com a derrubada dos vetos presidenciais relacionados à distribuição dos royalties do petróleo, as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo no Congresso anunciaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando a inconstitucionalidade da lei (12.734/12). O argumento é que havia uma expectativa de direito em relação aos dividendos do petróleo que beneficiavam mais os estados produtores e que, agora, serão redistribuídos entre todos os estados.

    A bancada fluminense afirma que o Rio de Janeiro vai perder mais de R$ 3 bilhões por ano com a nova lei (Até 2020 o Rio de Janeiro perderá R$ 75 bilhões, São Paulo R$ 12,3 bilhões e o Espirito Santo 10 bilhões, segundo fontes de cada estado e municípios). Ontem, 07/03/2013, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ) suspendeu todos os pagamentos do Estado com exceção dos servidores públicos até que STF (Supremo Tribunal Federal) análise o caso.

   O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) explica que será apresentada uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para cada estado, com pedido de liminar para impedir a redistribuição dos royalties enquanto não houver uma decisão definitiva do STF. “Porque se os royalties começarem a ser distribuídos entre todos, quando o Supremo entender que é nosso direito, não terá como recolher de volta aquilo que já foi distribuído", diz Molon. Fonte: Câmara dos Deputados.

   No total foram analisados 142 vetos. Na Câmara, o veto com menor rejeição teve 349 votos e o com a maior rejeição foi de 354 votos. Na Câmara foram apuradas 405 cédulas. Os votos pela manutenção ficaram entre 41 a 45, em branco entre 2 a 9, e nulo entre 5 e 8 votos. No Senado, o resultado foi um só com 54 senadores contra os vetos de um total de 63 votantes, 7 votos foram pela manutenção dos vetos, 1 voto nulo e 1 em branco.  A maioria venceu.

MOMENTO CRITICO ENTRE O GOVERNO E O SEU MAIOR ALIADO.

        Divergências ideológicas e corregionárias entre o PMDB da Bahia e a ala nacional representado por Temer e o Governo Federal (PT), poderá acarretar em mudanças de articulações em 2014  no plano Nacional . Um fato que vem desde 2010 quando a Dilma não subiu ao palanque do ex-ministro e candidato ao governo no estado.

O GRANDE ALIADO HISTÓRICO GANHA VISIBILIDADE NACIONAL.

      A Preocupação do PT (LULA) com o Eduardo Campos (governador de Pernambuco, presidente do PSB) e grande aliado do PT em se candidatar a presidência em 2014 deixando de ser aliado. A meu entender está dando muita visibilidade e agregação de valor ao Eduardo Campos fazendo com que os descontentes (oposição o DEM, por exemplo) futuramente façam alianças com o PSB e ele tenha que se lançar candidato à presidência. Numa outra hipótese sai como vice de Aécio Neves ou vice-versa.

      Em fortaleza na reunião do diretório do PT em 1/03/2013 Lula disse: “O que temos de ver é se estrategicamente é importante a gente colocar em risco uma coisa que tem dado muito certo neste país que é uma aliança histórica entre PT e PSB. (...) Meu papel é fazer todo esforço para que a gente esteja junto. Vou voltar a conversar com Eduardo Campos e com outros partidos”.

     Em um evento da saúde em Olinda em Pernambuco no mesmo dia, o Governador e Presidente do PSB, Eduardo Campos respondeu: “Não me sinto nem um pouco pressionado para definir minha posição agora. Não acho que 2013 seja um ano de montar palanques. Agora, nunca vi quem está num governo em situação de dificuldade antecipar o calendário eleitoral, nunca vi isso dar certo”.

PENSAMENTOS OPOSTOS DENTRO DO PARTIDO.

          Na politica tudo muda. “Em politica não se escolhe a companhia”, (diz Nils kJaer). O que é de fato e que está ocorrendo com o PSB de Eduardo Campos é que seus corregionários, o governador do Ceará Cid Gomes e o seu irmão Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, ex-ministro da Integração Nacional e ex-governador do Ceará é contra a candidatura do Eduardo Campos, governador de Pernambuco e Presidente do PSB, a presidência da República em 2014, pois são a favor da reeleição da DILMA. Uma briga interna dentro do PSB. Só saberemos o desfeixo disso em 2014.