CONTRATAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO HGE 2: DEPUTADO ENTROU COM REPRESENTAÇÃO NO MPE.

  O Deputado estadual Alan Sanches(DEM) entrou com representação no Ministério Público Estadual (MPE) para que seja apurada a forma de contratação dos funcionários do Hospital Geral 2. Segundo o demista,que é vice-presidente da comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia(Al-BA),Apesar de ter sido uma uma unidade programada,entregue em 26 de setembro do ano passado,as contratações do quadro de funcionários publicavas no Diário Oficial do Estado,cerca de vinte dias antes,aconteceram com dispensa de licitação em caráter emergencial por três meses.

 "Nestas contratações,a secretaria de Saúde do Estado(Sesab)firmou contrato com a Fundação José Silveira e com o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa onde os contratos perfizeram um montante superior a R$ 17 milhões. Contudo,passado essse prazo, somente em fevereiro foi lançada uma concorrência pública, tendo a mesma sido cancelada em abril e até hoje não temos respostas. O que me faz,enquanto legislador,eleito pelo povo,questionar,de que forma estão sendo feitos os pagamentos desses funcionários desde janeiro, é por indenização,em que regime estão atuando".

"OS MUNICÍPIOS ESTÃO PERDENDO MILHÕES DA COSIP COM AS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ",DISSE...

Preliminarmente, vale destacar que a Contribuição Social de Iluminação Pública – COSIP é um tributo de arrecadação vinculada, vez que as receitas arrecadadas devem ser destinadas ao financiamento do serviço de iluminação pública. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, autarquia responsável por regulamentar o setor, extrapolou seus limites de competência e determinou às concessionárias de distribuição de energia (públicas e privadas) que transferissem para os entes federados municipais os ativos imobilizados em serviço de iluminação pública. Por consequência, as prefeituras passaram a assumir os pontos, cuja manutenção deve estar em torno de R$ 26,77 por unidade. Assim, o custo operacional do município com iluminação aumentou entre 60 e 70%, aproximadamente.

Com isso, as Concessionárias, que têm a capacidade ativa tributária de arrecadar a referida contribuição, retém, indevidamente, uma parcela bastante significativa da COSIP. Ainda assim, diversos municípios ainda devem às concessionárias de energia elétrica.

Trata-se de uma caixa preta. Não há a realização da devida auditoria e prestação de contas por parte das prefeituras, talvez pela ausência de servidores especialistas e qualificados para a realização da auditoria fiscal e jurídica. No entanto, os municípios podem recuperar o que fora retido, ilegalmente, nos últimos cinco anos. Além do que poderá vir a ser recuperado, as prefeituras ainda irão garantir uma economia fiscal para os próximos exercícios financeiros.

Entre a recuperação e a economia fiscal, um município de médio porte (75 mil habitantes), por exemplo, pode alcançar as cifras de milhões de reais.

Tiago Assis Silva. Advogado. Pós-Graduado em Direito do Estado pela Universidade

Federal da Bahia. Professor de Direito Tributário da graduação da Faculdade Maurício de Nassau,Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Pós-Graduação em Direito Público da UNIFACS.Professor de Organização do Estado e de Bases Constitucionais da Administração Pública do Instituto Baiano de Ensino Superior. Sócio Executivo da Mais Planejamento e Sócio do escritóriode Advocacia Assis & Magalhães Advocacia e Consultoria.

"CORTEM A GORDURINHA",RECOMENDA O PRESIDENTE DA UPB EM RELAÇÃO AO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO.

O acréscimo no salário mínimo para 2018, anunciado pelo governo federal nesta sexta-feira (7), deve impactar nas contas dos pequenos municípios da Bahia, segundo o presidente da UPB, Eures Ribeiro (PSD). 

O governo anunciou que o mínimo passará de R$ 937 para R$ 979. O novo valor do mínimo será incluído na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018, base para o orçamento do ano que vem. De acordo com a lei, o PLDO tem que ser enviado ao Congresso Nacional até 15 de abril.

“É uma medida importante para o trabalhador, mas impacta nas contas dos municípios, principalmente dos menores. Num momento de crise, em que as cidades passam por aperto, impacta”, analisou e complementou:

 O prefeito que deixar de efetivar o aumento pode ser acionado por improbidade administrativa. Para fugir da celeuma, a UPB recomenda que os prefeitos “cortem a gordurinha” para fechar o orçamento. 

Segundo a Confederação Nacional Dos Municípios: 60%  dos municípios ou já estouraram ou estão para estourar o limite de gastos com pessoal permitido pela Pela Lei De Responsabilidade Fiscal(dados de 2016).

PODERÁ OCORRER DOBRADINHA DOS "IRMÃOS CORAGEM " EM 2018.

Depois de sua saída da articulação política do governo Temer, Geddel Vieira Lima(PMDB),por ser acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tê-lo pressionado para liberar uma obra no centro histórico de Salvador, culminando com  a queda de suas estratégias políticas em seu estado como por exemplo: 

ser candidato ao Governo do estado ou ser vice do Prefeito ACM Neto ou lutar por uma vaga ao Senado. Porém no que tange à política no país tudo poderá mudar numa questão de tempo. 

Poderá acontecer também que o Ex-Ministro,retorne ao Congresso Nacional como Deputado Federal e o seu irmão,Lúcio Vieira Lima, concorra a uma vaga a Deputado estadual para dar uma esquentada Assembléia Legislativa da Bahia( sendo na oposição ou situação tudo irá depender das eleições de 2018),ou seja, uma dobradinha dos "irmãos Coragem" em âmbito estadual e federal. 

O que é de fato é que: a chapa será DEM e PMDB ao governo do estado em 2018 e o PMDB não abrirá  mão dela pois terá nomes para compor-lá.

DICOTOMIA DE VALORES.

Enquanto no Brasil há vários estados atolados em dívidas atolados em estado de urgência por não terem nem como pagarem a folha de pagamentos dos funcionários públicos.

 Vejam a dicotomia: Os Estados Unidos, país mais rico do mundo com o maior Produto Interno Bruto(PIB) de 17,7 Trilhões de Dólares (dados de 2015), o novo presidente do país,Donald Trump, quer construir um muro que servirá como barreira conta imigrantes na fronteira do México a um custo de 15 bilhões de dólares. 

Dinheiro este que não impedirá com certeza a entrada de imigrantes, pois existirá outras alternativas como por exemplo: a construção passagem por debaixo da terra, ou seja, é uma extrema arrogância do presidente.Enquanto no Brasil(PIB:1,772 bilhões de dólares dados de 2015): o Estado do Rio De Janeiro para sair da crise tem uma dívida de 9 bilhões de reais(dados da ALEJ), valor este que será utilizado nos estados daria para tirar praticamente o Estado Do Rio Janeiro,Minas Gerais e Rio Grande do Sul da Crise. 

A maior economia do mundo sim, mais recém saído de uma grande crise econômica em que abalou a economia do país e agora o presidente para dar prazer a seu ego querendo construir um muro e quem pagará a conta é a população através de tributos.

A ELEIÇÃO DA UPB: SERVIRÁ DE ESTUDOS PARA AS ELEIÇÕES DE 2018.

 A Vitória de Eures Ribeiro na UPB(União Dos Municípios da Bahia),servirá como estudo para as próximas eleições no estado tanto na ala do governo e da oposição. Na ala do governo,Rui Costa,acertou  mais uma vez: 

à primeira foi durante as eleições municipais em ter dado o total apoio ao PSD, em lançar candidatos à prefeitos em municípios que provavelmente o PT, perderia se lançasse candidatos que causou um grande rebuliço na ala interna do partido e como consequência positiva o maior aliado da base conseguiu obter 83 prefeituras e a segunda foi ter dado total apoio Eures Ribeiro.

 A Perda da Oposição "Vitória"serve como base para identificar o crescimento aviltante,pois o Luciano Pinheiro(PDT),obteve 139 votos contra 206 do vencedor. Detalhe: são 139 prefeituras que foram articuladas as votações pelo Prefeito ACM Neto(DEM),e Bruno Reis(PMDB) em pouco tempo,ou seja em menos de hum mês.Foram 386 prefeituras inscritas segundo disposto o artigo 49 do Estatuto da UPB que só poderão votar se os associados estivesse em dia com suas obrigações contributiva. Porém 41 prefeitos abstiveram, ou seja,ficaram em cima do muro. 

EURES RIBEIRO: NOVO PRESIDENTE DA UPB.

O Gerente,Gestor do Município De Bom Jesus Da Lapa,Bahia,Eures Ribeiro(PSD), venceu hoje, a eleição para presidir à União dos Municípios da Bahia nos próximos dois anos. Eures, obteve 206 contra 139 do Luciano Pinheiro,Prefeito de Euclides da Cunha(PDT), com abstenções de 41 votos. 

Ele disse que vai administrar a UPB com mãos de ferro e a primeira providência que irá tomar será lutar(atrair mais recursos para os municípios)para a derrubada do veto do ISS(imposto Sobre Serviço que foi aprovado pelo presidente Michel Temer), que prejudica financeiramente o estado, devido que todo recurso do ISS retido dos cartões de crédito vai para São Paulo e nada fica no estado. 

O seu Partido,(PSD,foi o grande vencedor nas eleições de 2016,obtendo 83 prefeituras que foi muito favorável à sua vitória na UPB,além do grande apoio da atual presidente,Maria Quitéria,(PSB),Ex-Prefeita do Município de Cardeal da Silva,que foi a primeira mulher a governar a entidade em 48 de existência que deu uma visibilidade internacional a União dos Municípios da Bahia, pelo reconhecimento ao esforço na promoção do desenvolvimento social sustentável das cidades baianas que geram emprego e renda.