segunda-feira, 29 de junho de 2015

O JANTAR:QUE INICIA AS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS ENTRE OS DOIS PAÍSES .

 A sua viagem aos EUA e o jantar com o todo poderoso da maior “Nação Mais Patriótica do Mundo”,Barak Obama, acaba com a crise diplomática entre os dois países(em 2013,quando Edward Snowden,um ex-prestador de serviços da Agência de Segurança Nacional,que revelou que os EUA,monitorava as atividades de diversos países inclusive o Brasil como por exemplo: conversas da Presidente e dados da Petrobras), que levou a presidente a cancelar a visita que faria ao país no dia 23 de outubro do ano mencionado.

 Este encontro empresarial de 2015 nos EUA tem por finalidade de aumentar o investimento em Infra-estrutura no Brasil. Os Estados Unidos, tanto no que se refere ao comércio quanto aos investimentos, são um dos parceiros fundamentais do Brasil”, afirmou. A presidenta disse ainda que pretende trabalhar bastante nesse sentido com o presidente Barack Obama, “em nossas reuniões de amanhã”, em Washington. “Pretendo também aproveitar todas essas boas reuniões que nós realizamos hoje, primeiro com grandes investidores financeiros, depois com grandes investidores na área produtiva e de serviços”, para alavancar a parceria entre os dois países. Fonte:Blog do Planalto.


domingo, 28 de junho de 2015

BANCO CENTRAL EUROPEU MANTEVE OS EMPRÉSTIMOS DE EMERGÊNCIA NA GRÉCIA .

O  Banco Central Europeu decidiu manter o nível da linha de liquidez de emergência (ELA = Nível de Empréstimo de Emergência ou seja enviando dinheiro todos os dias)e que a decisão pode ser revista a qualquer momento.

O Banco da Grécia já disse que tomará “todas as medidas necessárias para assegurar a estabilidade financeira” e foi agendada uma reunião de crise, esta tarde, com o ministro da Finanças, Yanis Varoufakis, e com a comissão dos mercados.

Na dúvida e temendo a imposição de um controlo de capitais( que a Grécia saia da zona do euro e ocorra um calote), os gregos continuam a acorrer em grande número às caixas para sacar o máximo de dinheiro que puderem.Em decorrência disso, os bancos ficarão fechados amanhã ,pois foi decretado feriado, uma estratégia para segurar o dinheiro nos Bancos para conter os saques feitos pela população.

Já esta madrugada, o Parlamento de Atenas aprovou a iniciativa do governo de Alexis Tsipras e agendou para o próximo domingo, 5 de julho, um referendo( para ver se a população aceita ou não ficar na zona do euro) às últimas propostas feitas pelos credores internacionais, que levaram Atenas a abandonar as negociações.

A diretora do FMI, Christine Lagarde, considerou por seu lado o referendo como “irrelevante”(sem importância), uma vez que decorre cinco dias após uma cada vez menos hipotética bancarrota(o prazo para que o país pague o empréstimo será no dia 30 ou seja terça- feira, mas afirmou que Atenas ainda tem tempo para regressar à mesa das negociações. Fonte: Euronews.

sexta-feira, 26 de junho de 2015

CASAMENTO ENTRE HOMOSSEXUAIS: UMA GRANDE VITÓRIA DE JIM OBERGEFELL.

O Supremo Tribunal norte-americano considerou que a constituição autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Numa decisão histórica, a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou nesta sexta-feira (26) o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Os 13 estados que ainda proibiam não podem mais barrar os casamentos entre homossexuais, que passam a ser legalizados em todos os 50 estados americanos. A decisão veio por cinco votos contra quatro.

O representante da ação na Justiça foi Jim Obergefell, que viveu 21 anos com John Arthur, em Ohio. Ele queria que o casamento fosse formalmente reconhecido na certidão de óbito de Arthur, quando ele morresse. O companheiro tinha esclerose lateral amiotrófica, doença que não tem cura. Os dois chegaram a se casar em outro estado, mas a união não era reconhecida em Ohio.

Obama disse no Twitter que a aprovação é um grande passo para a igualdade de direitos. "Casais de gays e lésbicas têm agora o direito de se casar, como todas as outras pessoas. #Oamorvence", disse o presidente. Ele fez um pronunciamento e disse que a decisão é uma "vitória para a América".  Fonte: G1 e Euronews.


 Foi uma grande vitória,pois uma grande parte da nação mundial comemorou.Mas falta e muito para sanar esse preconceito.Só para ter uma noção a homossexualidade: é ilegal em 78 países e punida com pena de morte em 7 países (Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia, Sudão, Nigéria e Somália). Que absurdo!

segunda-feira, 22 de junho de 2015

PORTUGUAL FAZERÁ A SEGUNDA MANIFESTAÇÃO A FAVOR DA GRÉCIA 25 DE JUNHO.


A primeira manifestação(foi lançada pela internet e com assinaturas)aconteceu às 19h desta segunda-feira, no Largo de Camões, em Lisboa. Foi convocada por pessoas associadas ao PS, Livre, BE, PCP – como Carlos Trindade, Fernando Gomes, Fernando Rosas, Henrique Sousa, José Castro Caldas, Luísa Teotónio Pereira ou Mariana Avelãs.

A convocatória, intitulada Stop austeridade - apoio à Grécia - mudança na Europa, sustenta que o Governo grego tem procurado consenso para renegociar a dívida e seguir um caminho alternativo, só que o Fundo Monetário Internacional e as instituições europeias “mantêm total intransigência e desafiam o mandato democrático do povo grego, procurando impor novos cortes”.

“Vivemos a hora decisiva em que cabe à mobilização impedir a expulsão da Grécia da moeda única e da União Europeia”, lê-se no texto disponível no Facebook. “Só a democracia dos povos da Europa pode evitar a punição de um país inteiro pela recusa de mais austeridade e miséria.”

A outra manifestação foi marcada para as 18h de 25 de Junho, no Largo Jean Monnet, em Lisboa, pela denominada Plataforma de Solidariedade com a Grécia, que também junta figuras da esquerda, com o mote Concentração de solidariedade com o povo grego contra a chantagem da UE.

O mesmo sentido segue a petição Queremos a Grécia na Europa. Destinada a Martin Schultz, presidente do Parlamento Europeu, Jean Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, Mário Draghi, presidente do Banco Central Europeu, Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, foi criada às 17h de sexta-feira e 24 horas depois já tinha mais de 1800 subscritores(assinaturas).

“O povo da Grécia vive à beira de uma catástrofe humanitária se nestes dias não forem tomadas as decisões políticas que impeçam consequências inesperadas”, começa o texto. “Todos os europeus, e os gregos em particular, dificilmente compreenderão e aceitarão que os interesses dos credores se sobreponham às suas vidas”, prossegue. “Queremos a outra Europa, a Europa dos povos, a Europa da coesão económica e social que nos anunciaram e prometeram.” Fonte: euronews.

CRISE NA GRÉCIA: 60% DA POPULAÇÃO APOIA O GOVERNO E AS NOVAS MEDIDAS DE AUSTERIDADES QUE VÃO SEREM IMPOSTAS.

O presidente do Conselho Europeu diz que as últimas propostas apresentadas pela Grécia “são as primeiras realistas desde há várias semanas”. À chegada à cimeira de emergência da zona euro, em Bruxelas, Donald Tusk reforçou, no entanto, que ainda “têm de ser trabalhadas.”

Do lado grego, é notória a expetativa de aceitação por parte dos parceiros europeus como se percebe pelas palavras do ministro de Estado Nikos Pappas: “a pessoa que analisar o nosso documento, seja ela quem for, perceberá que fizemos o que tinha de ser feito. Quem insistir publicamente que não fizemos a nossa parte está a faltar com a verdade.”

Em nome de um entendimento, os chefes de Estado e de Governo da zona euro deslocaram-se à capital belga.

O presidente francês, François Hollande, defendeu uma postura conciliadora e sustentável: “nos últimos dias e mesmo nas últimas horas fizeram-se progressos. O Governo grego fez novas propostas, mais precisas, mais fortes. Foi pedido um grande esforço. O Governo grego quer sair desta crise e assumiu as responsabilidades.”


Mais contida, a chanceler alemã, Angela Merkel(ela reconheceu em diminuir a dívida da Grécia), disse tratar-se apenas de uma reunião consultiva: “o assunto da cimeira desta segunda-feira é a Grécia, mas depois do encontro do Eurogrupo não há base para uma decisão. A cimeira(reunião)será por isso meramente consultiva.”

A Grécia tem de pagar a 30 de junho 1,6 mil milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional, mas à falta de um acordo com os credores internacionais, que permita desbloquear pelo menos parte da última parcela do programa de resgate, arrisca-se ao incumprimento.

Pesquisas mostram que a maior parte dos gregos é favorável à permanência. O último levantamento, realizado entre os dias 11 e 17 de junho pela empresa Public Issue e publicada pelo jornal "Avgi", mostra que 60% da população apoia o euro. Outros 36% são contra.

Parte dos gregos teme que a saída da moeda comum deixe o país sem liquidez para pagar salários e pensões, agravando a situação de quem já está abalado nesses seis anos de crise.
Outros, por outro lado, defendem levar as negociações até o limite para conseguir que as exigências dos credores não sejam impostas. Como eles já perderam tudo, não temem voltar aos tempos do dracma, que consideram como beneficente a longo prazo. Fonte: euronews.

 O que é de fato quem manda na zona do euro é a Alemanha que é a grande exportadora para toda zona do euro e França que é o grande importador,ou seja o que eles disserem está certo ou seja é uma questão política e econômica no sentido destes mencionados, dai o porquê da Primeira Ministra da Alemanha em reconhecer em diminui a dívida da Grécia).

 Caso a Grécia saia da zona do euro levará também Portugal,Irlanda e a Itália países que estão em crise também(O que resolver a favor da Grécia,poderá beneficiar eles também em relação em relação às renegociações com os credores,apesar destes terem cumpridos com os programas de austeridade).

domingo, 21 de junho de 2015

PACTO FEDERATIVO: "BRASÍLIA FALOU,NINGUÉM FALA MAIS",DISSE...

  As críticas que o senador,Otto Alencar(PSD-BA) fez no dia,16/06/2015 no Senado Federal na íntegra:Quando vinha aqui em Brasília,o  ministério da saúde, na época de Jatene, só tinha um prédio e hoje tem cinco ou seja aumentaram  quatro vezes a  estrutura organizacional do Ministério da Saúde. E com isso aumentaram também os funcionários públicos e a folha cresce e com os  ministérios todos fica quase sem pagar, Por isso, atividades fins, o governo federal perdeu a capacidade  de investimento tanto perdeu o  governo federal,estados e os municípios pior ainda! 

Mas a folha de São Paulo,do domingo passado,se não me engano,trouxe a relação do quadrimestre 2015 dos estados que fizeram investimentos:nenhum estado teve capacidade com aquilo que arrecada,a não ser o  estado da Bahia, que investiu 45% a mais do que 2014. Sabe porque? O governador,Rui Costa, que é do Partido dos Trabalhadores, ele extinguiu 6 secretarias, muitas autarquias e diminuiu quase que 3 mil cargos de confiança,então sobrou dinheiro é um exemplo a ser seguido.O governo Federal,aqui, aumentou demais,ampliou demais e precisa secar autarquias,Conselhos.Esse Conselho mesmo da CARF(Conselho Administrativo De Recursos Fiscais), que nós estamos fazendo a CPI é uma vergonha!

 De 116 conselheiros tantos dos estados e dos indicados pelas confederações todos foram para lá por jogo de interesses! E a polícia federal,mostrou a corrupção ativa. Uma das coisas que deveria acontecer,já que não vai acabar com os ministérios: vamos acabar com Conselhos, com as autarquias fazer uma secagem pra sobrar dinheiro pra fazer investimentos nas estradas  na área de saúde, na revitalização do Rio São Francisco. Na minha opinião, o Pacto Federativo significa: menos Brasília,estrutura organizacional e funcionários públicos  e mais estados e municípios,porque, tudo aquilo que está sendo feito na ação social é feito pelos municípios.
O Congresso Nacional aqui, tem culpa também o  Congresso Nacional que criou  12 programas especiais para os municípios cumprirem e não mandou o recurso que era necessário; a UPA, se constrói por 1 milhão e 300 mil reais e para funcionar custa 600 mil reais por mês ,quem tem que bancar é o município que não tem condições;Pró Jovem,Pró idoso,Conselho Tutelar,PAD,CRAS,CAPS, são 12 programas especiais e os municípios estão numa situação pré-falimentar!

 Ano que vem,eleição municipal na Bahia, estou tendo dificuldade de alguns municípios de induzir e dizer,olha: vamos encarar isso ai porque os prefeitos amigos meus às vezes não querem a reeleição e muito menos outros não querem ser candidatos por falta de recursos, porque centralizou tudo em Brasília.

 Brasilia,hoje, pelo poder centralizado que têm que foi dado pelo Congresso aqui e pela Constituição de 88 virou “Roma” no auge do “Império Romano” que tudo se decidiam em Roma, tanto que naquela época se dizia: “Roma Locuta est, Causa Finita est””Roma Falou, A Causa se Encerrou.Brasília Falou,Ninguém Fala Mais.No Brasil é isso, vai levar o país para a “ Banca Rota”,pra a dificuldade por“Caos Social” se não houver um “Pacto Federativo” para descentralizar os recursos pra a conta de quem executa lá.

 Ele finaliza sua explanação dizendo: É um senador que chegou pela primeira vez aqui, mas vejo isso com muita  clareza de uma forma muito triste porque não estou vendo nenhuma ação do Congresso e o Governo Federal se disponha a abri mão de poder para fazer o Pacto Federativo.

sábado, 20 de junho de 2015

RIO DE JANEIRO: É O SEGUNDO ESTADO QUE MAIS PRÁTICA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

Um fato Lamentável! A menina de 11 anos que foi agredida no Subúrbio do Rio por intolerância religiosa falou no estúdio do jornal Edição das 18h, da GloboNews, nesta terça-feira (16). Kailane Campos,que é candomblecista e foi apedrejada na saída de um culto, disse que nunca sentiu nenhum tipo de discriminação e que ficou nervosa no momento da agressão. 
"Esse susto não abala minha fé, ela vai sempre continuar", disse.
 A menina deu entrevista na companhia da avó, Kátia Marinho, que no candomblé é conhecida como Mãe Kátia de Lufan. Iniciada no candomblé há mais de 30 anos, ela descreveu como foi o momento da pedrada.
"Há 25 anos tenho um barracão na Vila da Penha. Éramos um grupo de oito pessoas, saímos da casa do meu compadre e voltávamos para o meu barracão. Quando pegamos a (Avenida) Meriti, eles estavam no ponto de ônibus. Quando viram um monte de gente de branco, começaram a falar: 'É coisa do diabo, está amarrado'. Continuamos a andar e de repente só escutamos ela a gritar, o sangue desceu", explicou.

O Rio de Janeiro é o segundo estado com o maior número de casos de intolerância religiosa, atrás apenas de São Paulo. Os dados são da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Apenas em 2014, foram registradas 21 denúncias de ofensas à religião no Rio. A situação preocupa autoridades e líderes religiosos, como antecipou o G1. 

No mais completo mapeamento já feito no estado do Rio de Janeiro sobre intolerância religiosa, dos 840 terreiros de umbanda e de candomblé pesquisados, 430 informaram terem sido alvo de agressão ou discriminação. Em quase 40% dos casos a responsabilidade pelos ataques foi atribuída a evangélicos.
A coordenadora do curso de pós-graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), professora Sônia Maria Giacomini é uma das autoras do livro "Presença do axé, mapeando os terreiros do Rio de Janeiro". Ela assinou o capítulo que revela o preconceito contra os seguidores da umbanda e do candomblé. Ainda no Rio de Janeiro,no Complexo de Lins no Morro do Amor, os traficantes( são evangélicos)da favela não gostam da pratica do candomblé pois é proibido ter terreiros e pessoas que são do rito, se descobrirem são expulsos da favela. A menina Kailane Campos, de 11 anos, que foi vítima de intolerância religiosa no domingo (14) no Subúrbio do Rio, foi recebida,ontem, sexta-feira (19) pelo arcebispo da cidade, cardeal Dom Orani Tempesta, na sede da arquidiocese, na Glória, Zona Sul do Rio. A jovem tomou café da manhã e conversou sobr os episódios com líderes religiosos.

Mais outro caso de Intolerância Religiosa: o médium do centro Espírita Lar de Frei Luiz, na Taquara, Zona Oeste do Rio,Gilberto Arruda, morto,ontem,sexta-feira (19), foi encontrado amordaçado, com as mãos amarradas e com o rosto ferido por muitos golpes. Ainda de acordo com as testemunhas, que não quiseram se identificar, a vítima dormia em um quarto separado da esposa, Marli. 
"Ele foi encontrado deitado no chão pela esposa", afirmou Wilson Vasconcellos, presidente do instituto. Ele esclareceu que Gilberto não trabalhou nesta quinta-feira (18). Ainda segundo os dirigentes da instituição, não há câmeras próximo à casa onde Gilberto morava, mas há vigilantes 24 horas em todo o terreno do centro. O corpo do médium foi retirado do centro por volta das 13h30, após a perícia. Os "Órgãos Competentes"urgentemente tem que adotar medidas cabíveis!

sexta-feira, 19 de junho de 2015

ACM NETO NO PMDB.

A hipótese mais concreta : O Prefeito ACM Neto( DEM),sairá do seu partido e se filiará no PMDB dos Irmãos, Geddel e Lúcio Viera Lima,os maiores cacifes do estado.Partido este,um grande opositor ao governo PT,seja na esfera municipal,estadual e federal,além de ter mais tempo no horário eleitoral ou seja indo para o PMDB,o Prefeito ACM Neto terá mais tempo de TV e Rádio com PMDB e com o seu ex- Partido,o DEM. 

Detalhe: vários indícios levam a isso: Dentro do PMDB tem um fiel aliado do Prefeito que é o Deputado estadual,Bruno Reis que atualmente é seu secretário(foi também seu assessor quando era deputado federal) na Prefeitura de Salvador  este saiu do PRP e foi para o Partido dos Vieira Lima,e se reelegeu na campanha passada pelo PMBD.

O outro indício que ocorre nos bastidores,Bruno Reis, pretende sair candidato a Prefeito de Salvador,daí a causa que se tornou secretário na Prefeitura de Salvador de uma importantíssima secretaria que lhe dará uma grande “visibilidade e agregação de Valor” que é a Secretaria Municipal de Promoção Social,Esporte e Combate à Probreza.

ACM Neto, indo para o PMDB, provavelmente a sua  reeleição será com o Bruno como o vice e quando chegar na eleição para o governo do estado em 2018, ACM Neto sairá como candidato e os últimos meses,o Bruno assume como prefeito  e consequentemente se lançará como candidato a prefeito para consegui a reeleição(isso tudo só poderá acontecer caso eles ganhem a eleição é a minha hipótese). A outra hipótese que pode ocorrer,porém acho muito difícil: ACM Neto como candidato à Reeleição e Lúcio Viera Lima como Vice pelo mesmo partido.

quarta-feira, 17 de junho de 2015

SAIU DO PSDB POR DESCONFORTO DENTRO DO PARTIDO.

A  Senadora Lúcia Vânia(Goiás) fez um discurso hoje no plenário do Senado em diz que vai sair do partido(PSDB), alegando um desconforto com o partido. A sua saída foi devido em ser preterida na composição da mesa diretora do Senado,em que o Senador e Presidente Nacional do PSDB,,Aécio Neves,indicou Paulo Bauer(SC) para a vaga,desautorizando sua iniciativa de concorrer ao posto com o apoio de Renan Calheiros(PMDB-AL).

 "Me massacraram quando o Renan impôs a minha candidatura como primeira-secretária. Ele jogou a isca e o Aécio mordeu o anzol. Na verdade Aécio Neves podia ter dito: agradeço a indicação, reconheço o valor da senadora, mais vamos discutir internamente na bancada, e não levantar suspeita sobre o meu voto", afirmou a senadora na ocasião. Fonte: AG.Estado.

 Provavelmente a senadora irá para o PSB como vem se declarando publicamente. 

terça-feira, 16 de junho de 2015

PREFEITO ANTECIPA DOIS SALÁRIOS PARA AQUECER O COMÉRCIO LOCAL NO SÃO JOÃO.

Com a finalidade de aquecer o comércio local do município no São João, o Prefeito de Irecê,Luizinho Sobral(PTN),Antecipou o 13ª a primeira parcela  no início deste mês  e não contentou-se:adiantou o salário dos servidores do mês de junho,também!No meio do mês dois adiantamentos de salários!Mais geração de Emprego e renda e Valorização do servidor!

sexta-feira, 12 de junho de 2015

PETROBRÁS: "NÃO ERA DA MINHA CONFIANÇA",DISSE...

Jô Soares, entrevistando a Presidente Dilma perguntou se ela já sentia alguma desconfiança  em relação a Petrobras e em seguida ela responde: Troquei toda a diretoria passada que não era da minha confiança.

DEPUTADOS E SENADORES: "DOEM UM FIM DE SEMANA PARA VIAJAR" ,DISSE ...


Durante o 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado em Salvador, na Bahia, o ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pedido nesta sexta-feira (12/6) para que os deputados e senadores “doem” um fim de semana para viajar o país com o objetivo de defender as bandeiras do partido.

Diante da declaração de Lula no lançamento da campanha de arrecadação do partido, o PT-SP sai na frente e organiza no próximo dia 20 de junho (sábado), o “Dia Mensal de Mobilização”, uma espécie de agenda rotativa e simultânea com parlamentares e dirigentes nas 20 Macrorregiões do estado de São Paulo.

O ex-presidente elegeu o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado ano passado pela presidenta Dilma, como primeiro instrumento de diálogo com as bases.“Nós temos que começar a viajar o Brasil. Ontem eu falei assim, por cima, mas é que o partido não pode se esquecer das pessoas que estão nas bases. Em 2010 nós iniciamos o Plano Nacional de Educação. A Dilma só assinou em julho de 2014. Ele é o melhor instrumento político que o PT possa utilizar para trabalhar”, disse Lula.

"É PRECISO CONVERSAR COM OS PARTIDOS ALIADOS",DISSE.....


Em 2012, a deputada federal pelo PC do B, Alice Portugal, desistiu de lançar a sua sua candidatura para concorrer à Prefeitura de Salvador em detrimento ao apoio ao candidato do PT,Nelson Pelegrino que foi derrotado no segundo turno pelo ACM Neto(DEM). Chegando a próxima eleição para a prefeitura de Salvador à deputada federal está muito entusiasmada devido ao grande apoio da população por onde ela passa,pedindo que ela lance a sua candidatura. 

Ontem,11/06/2015,no 5ª Congresso Nacional do PT em Salvador ela disse: o meu partido quer participar desse pleito é meu nome será escolhido,ainda é uma decisão interna, é preciso conversar com os partidos  aliados. Mais gostaria e muito de participar desse debate em relação à nossa cidade.

TERCEIRIZAÇÃO: "A SOCIEDADE SE MOBILIZE",DIZ....

 “O senado não aprovará,pois o governo tem a maioria no Senado.A presidente tem se manifestado contrário à essa ideia.Acho que há um interesse necessário para que a sociedade se mobilize para acabar com essa tentativa de precarizar os interesses dos trabalhadores.Se por acaso,sem dúvida for aprovado, a presidente sem dúvida irá vetar”,disse o senador Humberto Costa(PE),no 5ª Congresso Nacional do PT em Salvador-Bahia.

"..... A LEGENDA TEM QUE SE AJUSTAR",DISSE.....

Ele foi direto e objetivo! Quando questionado sobre o apoio e na divisão dos correligionários em relação ao governo Dilma: “O PT é 100% não existe divisão! A presidente tem o apoio integral do seu partido.A legenda tem que se ajustar os seus rumos”, disse  o Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rosseto, durante o 5ª Congresso Nacional do PT em Salvador-Bahia.

quarta-feira, 10 de junho de 2015

CADÊ O PRINCIPIO DA ISONOMIA?PORQUE SÓ OS GOVERNADORES DO ESTADO DA BAHIA?

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade com pedido cautelar contra artigo da Constituição do Estado da Bahia que concede pensão especial, mensal e vitalícia a ex-governadores do Estado. Segundo Janot, o dispositivo é integralmente incompatível com diversos preceitos constitucionais.
“Não há critério razoável e proporcional capaz de legitimar tratamento privilegiado estabelecido em favor de ex-governadores do Estado da Bahia, os quais exerceram tão somente múnus público temporário, plenamente conscientes disso”, diz.O artigo 104-A da Constituição do Estado da Bahia, determinado pela Emenda Constitucional 21, de 25 de novembro de 2014, concede pensão especial, mensal e vitalícia, em valor equivalente ao subsídio do ocupante atual do cargo de governador, a ex-governadores que hajam contribuído para a previdência social por no mínimo 30 anos. Para Janot, ao instituir “pensão especial” em benefício de agentes políticos e às custas do erário estadual, o artigo ofende a Constituição Federal.Fonte: Estadão.
  O que me impressiona é o fato que foi aprovado por unanimidade da Assembleia Legislativa da Bahia, ou seja por todos os 63 deputados que compõem a Assembleia( não teve oposição)E outra : O Princípio da Isonomia tem que ocorrer também em outros estados a exemplo do Maranhão,Piauí e Paraná (São 11estados).