Uma comissão criada pelo presidente do senado, JOSÉ SARNEY, no dia 10/03/2012 foram aprovadas uma serie de propostas que atualiza o código penal Brasileiro que é da década de 40, até maio as sugestões feitas pelos juristas serão apresentadas ao senado. O Presidente do senado e criador da comissão defende penas mais longas para assassinos e que não deveriam ficar em liberdade enquanto durar o processo.
“Em todo o mundo aquele que mata é preso e se defende preso. Aqui no Brasil, os criminosos de morte eles tem essa faculdade de defende-se soltos e que acontece é que as penas também são baixas e ao mesmo tempo de serem baixas elas tem aquela progressão que a lei estabelece de modo o que acontece? É que eles passam pouco tempo na cadeia. Um crime de homicídio de simples eles passam um sexto da pena”! Diz o senador José Sarney.
O outro tema polêmico discutido na comissão foi “o aborto” que continuou sendo tipificado como crime mais houve mudanças como, por exemplo: o aborto será permitido quando houver risco à saúde da mulher e em casos de fetos com anencefalia (fetos sem cérebro) e quando a gestante não tiver condições psicológicas de ter o bebê sendo que a decisão teria que ser tomada até 12ª semana de gestação (casos em que a gestante seja viciada em drogas não sabe como engravidou. etc...). Fonte: O Globo.
Em relação às penas relacionadas aos assassinos está corretíssimo o presidente da comissão. Enquanto ao aborto vocês leitores dê a sua opinião?
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